Introdução

A pandemia de covid-19 impôs a necessidade, inédita em muitos locais, de medidas de isolamento social, obrigando estados e municípios brasileiros e de todo o mundo a correrem na busca por alternativas e estratégias de .

Esse movimento abrupto, em um contexto como o nosso, marcado por extremas desigualdades estruturais, expôs ainda mais a fragilidade do direito à educação, especialmente de crianças e adolescentes, e acentuou a vulnerabilidade de grupos que já tinham o acesso a esse direito negado ou dificultado

É o caso das crianças e adolescentes com deficiência. Levantamento anterior à pandemia indica que apenas 3,88% dos sites educacionais não apresentam barreiras de acesso. Além disso, o Brasil, assim como a maior parte do mundo, não criou nenhum tipo de protocolo oficial para a educação inclusiva no período de pandemia. Saiba mais

A , enquanto modalidade de ensino mediada pela internet, vem se intensificando e sendo ampliada em possibilidades num contexto de , sendo adotada pelas redes pública e privada. Algumas escolas e secretarias de Educação, inclusive, já tinham plataformas próprias e as utilizavam de maneira complementar às atividades presenciais.

Pesquisa realizada por Instituto Alana, Educadigital e Intervozes sobre o ensino remoto na rede pública de educação básica dos estados e capitais mostra que todas as secretarias estaduais adotaram plataformas de EaD, sendo que 85% utilizam plataformas privadas. Somente o Google está presente em mais de 60% dos serviços de tecnologia adotados. A maioria - quase 90% da rede - complementa as atividades por TV, rádio ou material impresso. Veja os dados levantados aqui.

É importante dizer que a pandemia acelerou um processo que já era crescente: a introdução de Tecnologias digitais da informação e comunicação no dia a dia da sociedade e nas escolas. Trata-se de um movimento importante, considerando que a internet e as TDICs, grandes marcos do avanço científico das últimas décadas, podem proporcionar novas oportunidades de ensino e de aprendizagem. Podemos destacar o potencial de ampliação, rapidez e mobilidade da produção de informações e do acesso a uma diversidade de conteúdos, nunca visto antes. Por isso, o acesso à internet é considerado um direito fundamental de todas as pessoas, inclusive de crianças e adolescentes.

Por outro lado, para que esse direito seja garantido de verdade e que a experiência de cada um no ambiente digital - educacional ou não - seja positiva, é importante que todos estejam cientes também dos problemas que existem na internet. Há várias cartilhas de segurança digital para crianças e adolescentes que trazem alertas para riscos da navegação na internet, como: exposição a conteúdos inadequados, , desinformação (fake news), uso excessivo, problemas de saúde associados (tais como sedentarismo, obesidade infantil, miopia, distúrbio do sono, depressão, ansiedade, estresse e vício em jogos), racismo, machismo, discurso de ódio, e outros.

No entanto, pouco ainda se fala - e, pior, pouco ainda se sabe - sobre uma das principais e mais silenciosas atividades, que acontece a partir das , que pode ser uma ameaça à sociedade, especialmente às crianças e adolescentes: a vigilância massiva da população e a exploração de dados pessoais para finalidades comerciais e de previsão de tendências de consumo e/ou comportamento

Recentemente, a Netflix lançou o filme Dilema das Redes, que reúne informações e conta um pouco mais sobre esse tema. Para entender mais, recomendamos também o documentário Privacidade Hackeada.

Este guia foi elaborado em conjunto por Instituto Alana, Educadigital e Intervozes, organizações sociais que defendem a democratização da comunicação e da educação, bem como a garantia do acesso universal à internet, da liberdade de expressão e da infância.

O objetivo deste material é auxiliar mães, pais, famílias, educadores e gestores escolares a entender melhor o contexto atual de uso da internet por crianças. Além disso, trataremos da importância da proteção de dados pessoais estudantis, explicando como estes são protegidos por nossas leis e como podem, na prática, ser ainda mais resguardados. Por fim, apresentaremos alguns modelos alternativos para uma educação livre de exploração comercial e que respeite a privacidade e segurança de crianças e adolescentes, enquanto estudantes e pessoas em formação, participantes ativos do ambiente digital.

Boa Leitura!